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1 Julho, 2022
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PJ deteve homem em Manteigas por suspeita de crime de pornografia de menores

A Polícia Judiciária da Guarda, identificou e deteve um homem, com 31 anos de idade, indiciado pela prática, “reiterada, pelo menos ao longo de vários meses, de vários crimes de posse e partilha de ficheiros de vídeo e também fotográficos, contendo material pornográfico envolvendo menores de 14 anos de idade, alguns dos quais manifestamente com poucos anos de vida, muito abaixo desta mesma idade”, disse esta quarta-feira a PJ em comunicado.

“Os ficheiros e restante material probatório, foram apreendidos na sequência de uma busca domiciliária realizada em 21.02.2022, na localidade de Manteigas, no âmbito de investigação criminal instaurada por alerta do Nacional Center for Missing & Exploited Children (NCMEC)”, acrescenta a fonte.

Segundo a PJ “das várias diligências de investigação, foi possível apurar que o arguido acedeu a diversos sítios na Internet, contendo pornografia de menores, importando os respetivos conteúdos, via download, alguns dos quais seguidamente também chegou a partilhar no espaço virtual, fazendo uploads de imagens de cariz sexual com menores de muito tenra idade”.

Presente às autoridades judiciárias, para efeitos de primeiro interrogatório judicial, o detido ficou com medidas de coação de obrigação de permanência na habitação, com sujeição a pulseira eletrónica e proibição de acesso à internet.

Câmara de Mêda pondera encher reservatórios de água com recurso a autotanques

Mais de 90% do território estava a 15 de fevereiro em seca severa ou extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.

O último boletim de seca, hoje divulgado e que reporta a 15 de fevereiro, indica valores de percentagem de água no solo inferiores ao normal em todo o território, com as regiões Nordeste e Sul a atingirem valores inferiores a 20%, com “muitos locais a atingirem o ponto de emurchecimento permanente”.

O documento, que destaca a região Sul e alguns locais dos distritos de Bragança e Castelo Branco, aponta para 38,6% do território em seca extrema (11,5% no final de janeiro), 52,2% em seca severa (34,2% no final de janeiro) e 9,2% em seca moderada.

“O grau de severidade da seca meteorológica a 15 de fevereiro de 2022 é superior ao que se verificava em 2018 e em 2005, com uma percentagem superior nas classes de seca severa e extrema e que corresponde a cerca de 91 % do território”, refere o IPMA.

O instituto diz ainda que até ao final de fevereiro não se prevê a ocorrência de precipitação significativa em todo o território e que, em relação à temperatura do ar, a tendência será “para valores superiores ao normal para todo o território, em especial para a região interior Centro e Sul”.

Perante este cenário, e por causa das dificuldades já sentidas, a Câmara de Mêda, juntamente com as autarquias vizinhas, de São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa e Tabuaço definiram um Plano de Ação para Gestão Eficiente do Abastecimento de Água a partir do Subsistema de Ranhados, para “dar resposta urgente à situação de seca que se vive nos quatro municípios, servidos pela albufeira de Ranhados e que, neste momento, apresenta volumes abaixo da média para esta altura do ano”.

Segundo o autarca “a situação é grave” e realça que “é preciso que as pessoas tenham consciência” disso. Em cima da mesa está a possibilidade de os reservatórios do concelho poderem vir a ser abastecidos por autotanques. “Poderemos ter que vir a encher os nossos reservatórios com recurso a autotanques, para mitigar esta situação”, disse João Mourato.

O edil revelou que os níveis de água da Barragem de Ranhados estão muito baixos e que o abastecimento público pode estar em causa. “A nossa albufeira de Ranhados está quase no fundo, é preciso as pessoas terem noção disso”.

“Desta reunião saiu a decisão conjunta de se avançar com várias medidas de mitigação, sendo a primeira uma campanha de sensibilização para a poupança e uso eficiente da água, nos quatro municípios em simultâneo”, refere o comunicado enviado à Rádio.

No mesmo comunicado lê-se que os quatro municípios tomaram, em conjunto, as decisões de “interromper, no imediato”, as regas de jardins públicos com água potável (substituindo sempre que possível com água reciclada ou outras alternativas), a disponibilização de água nos chafarizes públicos e os consumos de água associados a fontes e fontanários públicos.

Decidiram, ainda, promover ações de sensibilização ambiental de técnicos e da comunidade escolar.

Já não é preciso apresentar teste negativo ou certificado de vacinação para entrar na Feira das Tradições

A câmara de Pinhel atualizou as condições de acesso à Feira das Tradições. Para aceder ao certame, que vai decorrer no fim de semana, dias 25,26 e 27 de fevereiro, é apenas obrigatório o uso de máscara.

A autarquia deixa cair a exigência de teste negativo e certificado devido ao alívio de restrições, em vigor desde o fim de semana.

Assim, as medidas de segurança passam sobretudo pela criação de circuitos de circulação, disponibilização de vários pontos de higienização das mãos e obrigatoriedade do uso de máscara.

Lítio: Municípios da Cova da Beira prometem agir juridicamente em defesa das populações

A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), que agrega 13 autarquias da Beira Interior, afirma que “tudo fará”, em termos jurídicos e técnicos, para que os direitos das populações sejam respeitados no processo de prospeção de lítio. Este anúncio foi feito em comunicado enviado à Rádio.

A posição desta associação, que é atualmente liderada pelo presidente da Câmara de Pinhel (Rui Ventura), surge depois de, na quarta-feira, o Conselho Diretivo e a Assembleia Intermunicipal da AMCB terem reunido e analisado a questão do programa de prospeção de lítio, cuja Avaliação Ambiental Estratégica viabilizou a prospeção em seis zonas do país, que abrangem vários concelhos da Beira Interior.

No âmbito deste processo, a AMCB emitiu um comunicado em que enumera vários pontos, salientado que se trata de uma posição “unânime e inequívoca” e na qual começa por “propor outra definição do modelo e da forma como tem sido conduzido o processo”.

Aquela entidade também alerta para “a necessidade imperativa da existência de futuro diálogo, concertação estratégica e auscultação dos mesmos por parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática”.

Além disso, manifesta “a sua total estranheza quanto ao tempo e modo como o processo está a ser conduzido” e reitera que em alguns concelhos daquela região a área abrangida representa perto de 40% da área total do concelho.

“Daí que a localização da área de prospeção e exploração de lítio nesses mesmos concelhos deva ser equacionada conjuntamente com os mesmos [municípios], no sentido de minimizar o impacto ambiental, económico, turístico e social para o território, bem como, definir as regras e modelos de atuação em sede de eventual operacionalização”, sustenta.

A AMCB também aponta a sua “total incompreensão” pela “situação atual de indefinição e ambiguidade da aplicabilidade dos pareceres legais emitidos pelos municípios”, reivindicando que estes sejam vinculativos.

“A prospeção e exploração de lítio nos municípios da AMCB poderá ser considerada como uma oportunidade económica e financeira para o território. Contudo deverá ser criada uma fileira desta atividade nos municípios da AMCB, por forma a criar valor em toda a cadeia de exploração e transformação do lítio, com reflexo na economia local e regional, o que pressupõe uma identificação das vantagens e desvantagens das mesmas”, acrescenta.

 

Saiba quais foram as medidas aliviadas no âmbito da pandemia. Governo prevê regresso à normalidade dentro de cinco semanas

O Governo prevê que poderá levantar todas as restrições no âmbito da pandemia da Covid-19 dentro de cerca de cinco semanas.

Em conferência de imprensa de atualização das medidas de contenção da pandemia, esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou o prazo avançado pelos peritos para um possível regresso de Portugal à normalidade.

O teletrabalho deixa de ser recomendado e só os casos positivos é que têm obrigatoriedade de ficar em isolamento, os contactos considerados de alto risco deixar de ter de ficar em isolamento.

O Governo decidiu ainda acabar com a apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras.

O teste negativo também deixa de ser exigido para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, permanecendo a ser necessário para visita a lares e unidades de saúde, salvo tenha certificado de recuperação ou dose de reforço da vacina.

Termina também a limitação de clientes no interior de espaços comerciais.

O uso da máscara não sofre alteração, continuar a ser obrigatório nos locais onde atualmente ainda é exigido, nomeadamente, nas salas de aula, nas salas de espetáculo ou nos recintos desportivos ao ar livre.

O alívio das medidas só entra em vigor depois de ser aprovadas pelo Presidente da República.

Fiscalização da GNR a veículos pesados resulta em mais de 2.800 contraordenações

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 7 e 13 de fevereiro, intensificou a fiscalização aos veículos pesados, com especial incidência no cumprimento das normas inerentes aos tempos de condução e repouso, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifica um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, de modo a promover a segurança rodoviária e a diminuição do risco de ocorrência de acidentes de viação.

Desta forma, os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram 3 606 condutores de veículos pesados, registando 2 809 contraordenações, destacando-se:

  • 879 relacionadas com tacógrafos;
  • 428 por excesso de peso;
  • 129 excessos de velocidade;
  • 18 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei.

 

 

Lítio: Presidente de Câmara de Pinhel não saiu satisfeito da reunião com o Ministro do Ambiente

Foto: CMP

Rui Ventura, Presidente de Câmara de Pinhel não saiu satisfeito da reunião com o Ministro do Ambiente, e à rádio já disse que vão avançar com as formas de luta já anunciadas, como por exemplo a providência cautelar. “Julgo que devia ter havido uma nova avaliação de impacto ambiental. O senhor Ministro disse que essa avaliação deve ser feita depois da prospeção, e eu não concordo porque estamos a falar de uma área muito vasta, mais de metade do concelho de Pinhel, e por isso não saí satisfeito da reunião e iremos continuar a trabalhar aquilo que nós designámos como sendo o nosso primeiro desafio, a providência cautelar.”

Segundo o autarca esta reunião foi “mais do mesmo”, era “previsível” e que foi pedida apenas pela “pressão que os autarcas fizeram”.

Rui Ventura afirma que o governo está “determinado em fazer estes concursos, não olhando a meios”. Mesmo depois das explicações dadas pelos técnicos o edil pinhelense diz que continua com reservas relativamente a este processo. “Há ou não há garantia de salvaguardar o sacrifício dos nossos agricultores, há ou não há garantia de que depois a mina não é abandonada, onde é que vão ser criados os empregos”, se bem que o presidente de câmara de Pinhel diz estar é “mais preocupado com o futuro do concelho”.

Rui Ventura diz que não é contra a prospeção de lítio por “birra”. À rádio disse estar “apenas preocupado com o futuro do concelho”.

Posto Móvel da GNR percorre freguesias do concelho de Pinhel

O Posto Móvel do Comando Territorial da GNR da Guarda, destinado a “otimizar o policiamento de proximidade”, está a percorrer este mês as freguesias do concelho de Pinhel.

Segundo a GNR, o policiamento “será realizado com recurso a um veículo especial, designado por ‘Posto Móvel’, que tem como principal função potenciar o patrulhamento e policiamento junto da população mais isolada”.

O Posto Móvel, que já percorreu algumas localidades do concelho, está na sexta-feira (das 09:00 às 12:00) em Gamelas, Mangide e Pereiro, e nos próximos dias em Vale de Madeira e Quintã dos Bernardes (dia 14), Lameiras e Vendada (15), Vascoveiro e Manigoto (16), Reigadinha e Vendinha (17), Valbom e Bogalhal (18), Ervedosa e Vieiro (19), Cidadelhe e Juízo (20), Povoa D´ el Rei e Sorval (21), Pala e Santa Eufémia (22), Azevo, Gabriel e Madalena (23), Souropires e Malta (24) e na Feira das Tradições – Pinhel (dias 25, 26 e 27).

Dirigentes de clube da Guarda constituídos arguidos por suspeitas de auxílio à imigração ilegal

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) constituiu arguidos o presidente e quatro outros dirigentes  de um clube de futebol da guarda – todos com nacionalidades estrangeiras, por suspeitas de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Operação mobilizou 18 agentes.

O SEF executou, na quarta-feira, uma dezena de mandados de busca às residências dos dirigentes e às habitações onde o clube alegadamente aloja os futebolistas, na “esmagadora maioria” de nacionalidades estrangeiras, “em condições precárias de sobrelotação”.

Segundo o comunicado enviado à redação, o clube terá garantido a entrada de jogadores em Portugal a coberto de cartas convite, “na maioria apenas para prestação de provas”.

“Os cidadãos eram, posteriormente, inscritos como profissionais, por forma a obterem a sua regularização em Portugal como trabalhadores subordinados, verificando-se não haver o correspondente pagamento salarial. Seriam, ainda, utilizados no mesmo esquema de angariação requerentes de vistos de Estada Temporária para exercício de atividade amadora, alegadamente obtidos com recurso a declarações falsas”, lê-se no comunicado.

Foi apreendida diversa documentação relativa à entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal, “nomeadamente documentos indiciadores da realização de contratos de trabalho de conveniência”. Também foi apreendido material informático e de comunicações.

Foram, ainda, identificados 34 cidadãos, dos quais 31 de nacionalidades estrangeiras, sobretudo provenientes de países sul-americanos.

O SEF acrescenta que 24 dos 34 cidadãos identificados são atletas do clube e que 21 possuem nacionalidades de países terceiros. A permanência em território nacional da maioria não está regularizada.

Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos abrangidos pela prospeção de lítio

O Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos onde haverá pesquisa para eventual exploração de lítio, para “que se perceba” que “tem mesmo regras ambientais” e quais são os “ganhos económicos”, disse esta quinta-feira o ministro do Ambiente.

Segundo João Matos Fernandes, essas sessões serão organizadas em conjunto com os municípios, para, junto das comunidades locais, “explicar aquilo que é a relevância do lítio, os ganhos económicos que podem resultar da sua exploração, os impactos ambientais que podem provocar e a forma de serem minimizados”.

“De forma a que se perceba que a exploração do lítio em Portugal tem mesmo regras ambientais, que resultarão do concurso a ser lançado e que resultam já da lei em vigor, que farão com que, com todo o respeito, não faça sentido comparar uma futura mina de lítio com minas feitas em Portugal há 70, 80 anos”, afirmou, numa conferência de imprensa no Ministério do Ambiente, em Lisboa, no final de dois dias de reuniões com os presidentes das câmaras dos concelhos localizados nas seis zonas onde vai avançar a prospeção de lítio.

A necessidade de comunicar melhor com as comunidades locais foi uma das conclusões saídas destes encontros com os autarcas, que também manifestaram preocupação com a necessidade de “salvaguardar algumas das parcelas de território” incluídas nestas zonas de prospeção, segundo Matos Fernandes.

O ministro disse aos jornalistas que a fase de prospeção nunca deverá levar menos de dois anos e meio a três anos e que a expectativa e o desejo do Governo é que haja, depois, em cada um dos municípios, uma mina de lítio que ocupará em média 1% da área de pesquisa.

“Estamos a falar na prospeção e na pesquisa de dois, três anos de fotografias e de interpretação fotográfica, da recolha de algumas pedras no local para poderem ser analisadas em laboratório”, para averiguar se contêm lítio com concentração suficiente para merecer uma exploração, afirmou.

Segue-se, ainda na fase de prospeção, em cada território, “alguns deles com centenas de quilómetros quadrados”, a abertura de “dois, três, no máximo, quatro furos” para se perceber se há presença de lítio e em que profundidade e a melhor forma de ser explorado, disse ainda, considerando que só haverá minas daqui a cinco anos no cenário mais célere.

“Uma mina de lítio é uma pedreira grande, ela pode ser enterrada, mas a expectativa que existe é que o lítio seja suficientemente próximo da superfície do próprio solo e o mais normal é ser uma pedreira a céu aberto”, afirmou.

Matos Fernandes acrescentou que nos concelhos abrangidos pelas zonas de prospeção há já 55 pedreiras de feldspato e quartzo e, em algumas delas, foi até já identificado lítio que, num caso, em Gonçalo, Guarda, está mesmo a ser extraído.

O ministro reiterou que este processo da exploração de lítio é “duplamente singular”, por ser assumido e garantido pelo estado, sem ficar dependente de interesses privados, e por cada mina só vir a avançar depois de dois estudos de impacto ambiental.

Considerou também “uma forma de enriquecer o processo” o caso de zonas de prospeção em que as autarquias decidiram nomear os próprios peritos para o acompanhamento ou avançar com estudos próprios de avaliação ambiental.

Questionado sobre os ganhos económicos para os municípios e populações, Matos Fernandes reafirmou que o rendimento das minas será partilhado com as autarquias, estimando que “essa componente possa ser da ordem de uma centena de milhares de euros ano”.

Por outro lado, sublinhou que as empresas de exploração terão de ter a sua sede no concelho onde se localiza a mina e que haverá exigências e compensações, ambientais e financeiras, que resultarão dos estudos de impacto ambiental.

Matos Fernandes não comentou a providência cautelar para tentar travar a prospeção de lítio anunciada pela Câmara Municipal de Pinhel (distrito da Guarda).

O Ministério do Ambiente anunciou no dia 02 que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em áreas com potencial de existência de lítio viabilizou a pesquisa e prospeção em seis zonas, propondo nestes locais uma redução da área inicial para metade.

As seis áreas são denominadas “Seixoso-Vieiros”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto; “Massueime”, que atinge os municípios de Almeida, Pinhel, Trancoso e Mêda; “Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda; “Guarda-Mangualde E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal; “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodres, bem como “Guarda-Mangualde NW”, com Viseu, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia, Nelas e Oliveira do Hospital.

A decisão de avançar com a prospeção tem sido contestada por autarquias e associações ambientalistas.

Fonte: Lusa

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