A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), que agrega 13 autarquias da Beira Interior, afirma que “tudo fará”, em termos jurídicos e técnicos, para que os direitos das populações sejam respeitados no processo de prospeção de lítio. Este anúncio foi feito em comunicado enviado à Rádio.

A posição desta associação, que é atualmente liderada pelo presidente da Câmara de Pinhel (Rui Ventura), surge depois de, na quarta-feira, o Conselho Diretivo e a Assembleia Intermunicipal da AMCB terem reunido e analisado a questão do programa de prospeção de lítio, cuja Avaliação Ambiental Estratégica viabilizou a prospeção em seis zonas do país, que abrangem vários concelhos da Beira Interior.

No âmbito deste processo, a AMCB emitiu um comunicado em que enumera vários pontos, salientado que se trata de uma posição “unânime e inequívoca” e na qual começa por “propor outra definição do modelo e da forma como tem sido conduzido o processo”.

Aquela entidade também alerta para “a necessidade imperativa da existência de futuro diálogo, concertação estratégica e auscultação dos mesmos por parte do Ministério do Ambiente e Ação Climática”.

Além disso, manifesta “a sua total estranheza quanto ao tempo e modo como o processo está a ser conduzido” e reitera que em alguns concelhos daquela região a área abrangida representa perto de 40% da área total do concelho.

“Daí que a localização da área de prospeção e exploração de lítio nesses mesmos concelhos deva ser equacionada conjuntamente com os mesmos [municípios], no sentido de minimizar o impacto ambiental, económico, turístico e social para o território, bem como, definir as regras e modelos de atuação em sede de eventual operacionalização”, sustenta.

A AMCB também aponta a sua “total incompreensão” pela “situação atual de indefinição e ambiguidade da aplicabilidade dos pareceres legais emitidos pelos municípios”, reivindicando que estes sejam vinculativos.

“A prospeção e exploração de lítio nos municípios da AMCB poderá ser considerada como uma oportunidade económica e financeira para o território. Contudo deverá ser criada uma fileira desta atividade nos municípios da AMCB, por forma a criar valor em toda a cadeia de exploração e transformação do lítio, com reflexo na economia local e regional, o que pressupõe uma identificação das vantagens e desvantagens das mesmas”, acrescenta.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 7 e 13 de fevereiro, intensificou a fiscalização aos veículos pesados, com especial incidência no cumprimento das normas inerentes aos tempos de condução e repouso, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifica um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, de modo a promover a segurança rodoviária e a diminuição do risco de ocorrência de acidentes de viação.

Desta forma, os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram 3 606 condutores de veículos pesados, registando 2 809 contraordenações, destacando-se:

• 879 relacionadas com tacógrafos;
• 428 por excesso de peso;
• 129 excessos de velocidade;
• 18 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei.

Rui Ventura, Presidente de Câmara de Pinhel não saiu satisfeito da reunião com o Ministro do Ambiente, e à rádio já disse que vão avançar com as formas de luta já anunciadas, como por exemplo a providência cautelar. “Julgo que devia ter havido uma nova avaliação de impacto ambiental. O senhor Ministro disse que essa avaliação deve ser feita depois da prospeção, e eu não concordo porque estamos a falar de uma área muito vasta, mais de metade do concelho de Pinhel, e por isso não saí satisfeito da reunião e iremos continuar a trabalhar aquilo que nós designámos como sendo o nosso primeiro desafio, a providência cautelar.”

Segundo o autarca esta reunião foi “mais do mesmo”, era “previsível” e que foi pedida apenas pela “pressão que os autarcas fizeram”.

Rui Ventura afirma que o governo está “determinado em fazer estes concursos, não olhando a meios”. Mesmo depois das explicações dadas pelos técnicos o edil pinhelense diz que continua com reservas relativamente a este processo. “Há ou não há garantia de salvaguardar o sacrifício dos nossos agricultores, há ou não há garantia de que depois a mina não é abandonada, onde é que vão ser criados os empregos”, se bem que o presidente de câmara de Pinhel diz estar é “mais preocupado com o futuro do concelho”.

Rui Ventura diz que não é contra a prospeção de lítio por “birra”. À rádio disse estar “apenas preocupado com o futuro do concelho”.

O Posto Móvel do Comando Territorial da GNR da Guarda, destinado a “otimizar o policiamento de proximidade”, está a percorrer este mês as freguesias do concelho de Pinhel.

Segundo a GNR, o policiamento “será realizado com recurso a um veículo especial, designado por ‘Posto Móvel’, que tem como principal função potenciar o patrulhamento e policiamento junto da população mais isolada”.

O Posto Móvel, que já percorreu algumas localidades do concelho, está na sexta-feira (das 09:00 às 12:00) em Gamelas, Mangide e Pereiro, e nos próximos dias em Vale de Madeira e Quintã dos Bernardes (dia 14), Lameiras e Vendada (15), Vascoveiro e Manigoto (16), Reigadinha e Vendinha (17), Valbom e Bogalhal (18), Ervedosa e Vieiro (19), Cidadelhe e Juízo (20), Povoa D´ el Rei e Sorval (21), Pala e Santa Eufémia (22), Azevo, Gabriel e Madalena (23), Souropires e Malta (24) e na Feira das Tradições – Pinhel (dias 25, 26 e 27).

Está patente na Biblioteca Municipal de Mêda, até dia 6 de abril, a exposição “Pedras com Memória”, que pretende divulgar e promover a arte rupestre paleolítica do Vale do Côa e Siega Verde.

Esta exposição faz parte de um programa de exposições itinerantes, que permite às escolas e aos residentes “estarem mais próximos do património” paleolítico da região, explica Aida Carvalho, presidente da Fundação Côa Parque.

A presidente da fundação frisou ainda a importância de o município de Mêda receber esta exposição, uma vez que é um dos concelhos que integra o Parque Arqueológico Vale do Côa.

A exposição “Pedras com Memória” está a ser promovida pela Fundação Côa Parque, em articulação com o município de Mêda, junto das escolas do concelho, de forma a levar até aos alunos esta temática importante nos seus programas curriculares.

Esta exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, na Biblioteca Municipal, até dia 6 de abril.