Vila Nova de Foz Côa assinalou, no dia 15 de setembro, um momento particularmente importante na sua política municipal de habitação: pela primeira vez, o concelho dispõe de habitação pública resultante de uma estratégia municipal estruturada de resposta às necessidades habitacionais.
A cerimónia de entrega das novas habitações contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, Pedro Duarte, do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, Vice-Presidente do Concelho Diretivo da CCDR Norte Pedro Machado e da Deputada da Assembleia da República, Dulcineia Moura, entre outras entidades convidadas e representantes locais.
Esta resposta habitacional resulta da opção assumida pelo Município no âmbito da Estratégia Local de Habitação e do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito, através da qual o Município tem vindo a apostar na reabilitação do património edificado existente, transformando edifícios devolutos e degradados em novas habitações.
A estratégia municipal privilegia, assim, a reabilitação de edifícios existentes no Centro Histórico de Vila Nova de Foz Côa e nas freguesias do concelho, em vez de apostar exclusivamente na construção nova.
Para o Município, esta opção permite responder simultaneamente às necessidades habitacionais e aos desafios específicos de um território de baixa densidade, contribuindo para a recuperação do património edificado, para a revitalização dos centros urbanos e das aldeias e para a criação de melhores condições de vida para as famílias.
Apesar dos constrangimentos, o Município manteve o compromisso de avançar com a sua estratégia habitacional, procurando encontrar soluções que permitissem concretizar os projetos previstos.
Com a conclusão e entrega das primeiras habitações, Vila Nova de Foz Côa passa a dispor, pela primeira vez, de habitação pública, concretizando uma resposta que pretende contribuir para melhorar as condições habitacionais das famílias e, simultaneamente, valorizar e recuperar o património existente.
Algumas das habitações já foram entregues às famílias, enquanto outras serão disponibilizadas à medida que os respetivos trabalhos de reabilitação forem concluídos.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, Pedro Duarte, este momento representa “um passo importante na concretização da estratégia municipal de habitação” e demonstra que “é possível desenvolver uma política de habitação num território de baixa densidade, mesmo perante as dificuldades do mercado da construção”.
A aposta municipal pretende ainda ter continuidade, com especial atenção à habitação para jovens, procurando criar condições para que possam permanecer no concelho, constituir família e construir o seu futuro em Vila Nova de Foz Côa.
A próxima etapa da estratégia passará, assim, pela procura de novas soluções habitacionais que contribuam para fixar população, atrair novos residentes e reforçar a capacidade do concelho para oferecer condições adequadas a quem nele vive e a quem nele pretende viver.
Habitação como instrumento de desenvolvimento do território
A estratégia municipal entende a habitação não apenas como uma resposta às necessidades habitacionais, mas também como um instrumento de reabilitação urbana, valorização do património, revitalização territorial e fixação de população.
Ao recuperar edifícios devolutos e degradados, o Município procura devolver vida a espaços que se encontravam sem utilização, contribuindo para a qualificação do Centro Histórico e das freguesias e para a criação de novas oportunidades para as famílias.
A concretização desta política representa, por isso, um investimento nas pessoas, mas também no território e no seu futuro.
“Uma política de habitação não se faz apenas de casas. Faz-se de pessoas, de famílias e de futuro.”
É com esta visão que o Município de Vila Nova de Foz Côa pretende continuar a desenvolver a sua política municipal de habitação, procurando criar respostas adequadas à realidade do concelho e contribuir para um território mais qualificado, mais atrativo e com melhores condições para viver.
Texto: CM Foz Côa
