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PSD acusa Governo de não cumprir lei para reduzir portagens das ex-SCUT

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O PSD acusou hoje o Governo de não cumprir uma lei da Assembleia da República para a redução das portagens das autoestradas ex-SCUT (sem custos para o utilizador) em 50%, baixando apenas entre 42 e 48%.

Numa declaração aos jornalistas, no parlamento, o vice-presidente da bancada social-democrata Carlos Peixoto afirmou que, na quinta-feira, dia em que entraram em vigor as novas tarifas aprovadas para as ex-SCUT, as descidas de preço, na maioria dos troços, foram de 42% a 48% e não de 50%, como a lei determina.

“Desde o início, o Governo moveu uma feroz oposição a esta proposta do PSD aprovada no parlamento, dizendo primeiro que se tratou de uma votação ilegal e até inconstitucional da Assembleia da República. Depois de perder essa batalha, o Governo começou a dizer que teria de ser o PSD a apresentar alternativas orçamentais para compensar a quebra de receitas resultante da medida de redução de portagens”, apontou Carlos Peixoto.

De acordo com o dirigente da bancada social-democrata, o executivo socialista, “após perceber que nada disto tinha razão de ser, em vez de cumprir a lei da Assembleia da República – que foi referendada pelo primeiro-ministro e promulgada pelo Presidente da República -, continuou a não cumprir”.

“Em vez de reduzir as portagens em 50%, o Governo recorreu a uma patranha no sentido de apenas reduzir portagens, na maioria dos troços ou sublanços, entre 42 e 48%. Ou seja, o Governo não só não quis reduzir as portagens, como, agora, reduz as portagens à medida daquilo que é o seu entendimento, mostrando uma indiferença absolutamente inaceitável em relação a uma lei aprovada pela Assembleia da República”, salientou Carlos Peixoto.

Carlos Peixoto exigiu depois imediatas explicações do Governo sobre as razões de ter reduzido as portagens entre 42 e 48% e não em 50%.

“Estes valores podem não significar muito, mas a matemática, o rigor e a seriedade são o que são. O Governo não está a ser sério e tem de explicar”, frisou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Carlos Peixoto antecipou a eventual argumentação por parte do Governo sobre esta matéria e deixou um aviso: “Não vale a pena dizer que a redução se refere a taxas de 2011”.

“As taxas que estavam em vigor [em 30 de junho deste ano] são as que têm de ser reduzidas em 50%”, acrescentou.

Escape Livre assinala hoje 8º aniversário da Cápsula do Tempo Guarda 2050

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Esta quinta-feira, dia 1 de julho, o clube Escape Livre comemora mais um aniversário da Cápsula do Tempo Guarda 2050. São já oito anos desta iniciativa, que este ano tem por tema a comunicação e a sua importância.

“Na capsula do tempo foram guardados objetos relativos ao ano em que esta foi fechada (2013) e lá foram depositadas as ideias do presente e as perspetivas de futuro de 40 personalidades convidadas, bem como de alguns testemunhos de grupo, e ainda fotografias e objetos dos participantes. A estrutura será aberta a 1 de julho de 2050 e todo o seu interior conhecido”, diz o Escape Livre na sua página da internet.

Até 2050, o dia 1 de julho deverá ser assinalado anualmente com várias iniciativas, de forma a dinamizar e promover a Guarda, bem como lembrar e promover o projeto. Todos os anos terão em comum a gravação da respetiva data em cada uma das lajes ali colocadas de forma estruturada, mas também a plantação de uma árvore nas proximidades, a realização de uma nova palestra ou conferência sobre a Guarda e o futuro.

O objetivo é “desafiar à reflexão”, segundo Luís Celíneo, que à rádio já disse que este objetivo tem sido alcançado.

 

Certificação de veículos com interesse histórico já pode ser feita na Guarda

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Foto: Escape Livre

O Clube Escape Livre e o Clube Português de Automóveis antigos (CPAA) assinaram um protocolo para certificação de veículos com interesse histórico, foi hoje anunciado.

No âmbito do protocolo, assinado por Luís Celínio, presidente do Clube Escape Livre, e por João Pedro Reis, Secretário-Geral do CPAA, a cidade da Guarda “passa a receber eventos de homologação de viaturas de interesse histórico”.

Os interessados em fazer a homologação de um veículo com interesse histórico devem contactar o Clube Escape Livre e preencher a documentação digital disponibilizada.

Certificado Digital Covid-19 é válido para casamentos, batizados, eventos desportivos e culturais

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O primeiro-ministro, António Costa, esclareceu, esta sexta-feira, que o certificado digital covid-19 da União Europeia, que já se encontra em vigor em Portugal, é válido para casamentos e idas a eventos culturais, rejeitando assim a ideia de que este possa ser “uma barreira”.

“O certificado digital é um instrumento que permite aumentar a liberdade de circulação com segurança. […] Foi imaginado só para atravessar fronteiras e nós o que fizemos, com o que o Conselho de Ministros ontem aprovou, foi utilizar essa ferramenta que as pessoas já podem ter para […] associarmos a esta ferramenta novas qualidades”, disse Costa, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

“Estas novas qualidades podem ser entrar em certos eventos sem ter que fazer o teste, podendo-se exibir o certificado, ou por exemplo quando houver limitações à circulação essas limitações de regulação não serem aplicáveis aos titulares desse certificado”, acrescentou, fazendo referência ao caso da Área Metropolitana de Lisboa, onde existe a proibição de sair ou entrar ao fim de semana, a menos que se tenha um teste negativo ou com vacinação completa – algo que pode ser atestado pelo certificado.

“A grande diferença é que até agora, por exemplo, era exigido um teste para ir a um casamento. Agora se já tiver um certificado digital não tem que fazer o teste, tem que ter exibido o certificado o certificado digital”, exemplificou.

“Portanto, o certificado digital não é uma barreira, pelo contrário, torna mais acessível o que dantes era menos acessível”, defendeu.

Recorde-se que foi o certificado foi criado, inicialmente, com o objetivo de facilitar a circulação na União Europeia, mas o Governo decidiu que o mesmo pode ser usado em Portugal para eventos para os quais já era obrigatório apresentar um teste negativo à covid-19, como batizados, casamentos ou eventos culturais e desportivos.

A partir de 1 de julho o certificado passa a poder ser usado em viagens internacionais.

Apesar de ter sido uma época diferente Amadeu Poço diz que é a que tem um balanço mais positivo

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Este sábado termina a época desportiva da Associação de Futebol da Guarda com o apuramento do campeão distrital. Em campo vão estar o Trancoso e o Gouveia. Foi “uma época desportiva muito diferente, em muitos aspectos”, segundo Amadeu Poço, presidente da AFGuarda.

O presidente da coletividade fala também numa época em que houve algum “ruído” em torno da gestão da associação, contudo, “nada que tenha tido grande impacto”, segundo Amadeu Poço.

Apesar de todas as restrições e todas as contrariedades, o presidente da AFGuarda diz que em 18 anos a presidir à coletividade, “esta foi a época desportiva com um balanço mais positivo”. No entanto a época que agora termina ficou manchada pela agressão ao um árbitro. Uma situação que Amadeu Poço diz que “não é admissível”, e que como tal aplicaram castigos considerados “exemplares”.

Grande parte dos jogos não tiveram público na bancada. Uma situação que Amadeu Poço muitas vezes questionou. Desde a semana passada que as bancadas voltaram a ter adeptos e Amadeu Poço garante que são cumpridas todas as normas da dgs.

Relativamente ao jogo Trancoso vs Gouveia, Amadeu Poço não avança com prognósticos, mas adianta que no fim do encontro vão entregar os prémios.

O jogo realiza-se no Estádio Municipal da Guarda, pelas 17h30 e vai poder contar com a presença de público nas bancadas. As entradas são gratuitas, mas, obedecendo às diretrizes da Direção Geral de Saúde, os lugares serão limitados.

Sob o olhar dos adeptos, as duas equipas irão assim lutam pelo título de campeão distrital, que lhes permite o acesso às competições nacionais.

 

Suspeitos de abuso sexual de menor na guarda ficam em prisão domiciliária

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Foto: Google

O Tribunal de Instrução da Guarda determinou prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica como medida de coação para o homem de 58 anos e a mulher de 52 anos.
O casal suspeito de abuso sexual de uma menor de 11 anos na Guarda, filha da detida, vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, informou hoje fonte da PJ.
O Tribunal de Instrução da Guarda determinou prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica como medida de coação para o homem de 58 anos e a mulher de 52 anos, que tinham sido detidos na quarta-feira por suspeitas da prática de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, afirmou à agência Lusa José Monteiro, da PJ da Guarda.
O responsável salientou que a vítima foi entregue a uma instituição de acolhimento, tendo deixado de conviver com os alegados agressores.
O homem de 58 anos e a mulher de 52 anos foram detidos pelo Departamento de Investigação Criminal da Guarda por suspeita de cinco crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de pornografia de menores.
Segundo José Monteiro, o homem, casado, tinha uma relação extraconjugal com a detida e terão praticado os factos desde julho de 2019, no contexto da relação que mantinham.
“Conseguimos individualizar cinco situações concretas de abuso e duas de pornografia de menores”, disse.
De acordo com a mesma fonte, o caso aconteceu na cidade da Guarda e os detidos não têm antecedentes criminais, estavam empregados e “aparentemente tinham uma vida socialmente enquadrada”.
O alerta surgiu por parte da própria vítima que na escola deu sinais da situação, com os responsáveis do estabelecimento escolar a terem reportado o caso à PJ, contou.

 

Fonte: Lusa

PJ deteve casal na Guarda por abuso sexual de criança e pornografia de menores

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A Polícia Judiciária da Guarda deteve, no dia de ontem (23 de junho), dois presumidos autores da prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças, agravados, e dois crimes de pornografia de menores.

Segundo a nota de imprensa da PJ “a atividade criminosa vinha ocorrendo já desde julho de 2019, no contexto de uma relação amorosa existente entre os ora detidos, que, por várias vezes, abusaram da menor, com 11 anos de idade e descendente direta da detida”.

Os detidos, com 58 e 52 anos de idade, um auxiliar de ação médica e uma funcionária de limpeza do ramo hoteleiro, vão agora ser presentes às competentes autoridades judiciárias, para efeitos de primeiro interrogatório e eventual submissão a adequadas medidas de coação.

“CIMfonia” traz pianista Júlio Resende a Pinhel

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No âmbito do projeto CIMfonia, promovido pela CIMSE em parceria com os municípios que a integram, Pinhel acolhe no sábado, dia 26 de junho, um concerto do pianista Júlio Resende dedicado à grande Amália. O espetáculo musical realiza-se no Largo dos Combatentes (Casa da Cultura), às 21h30.

A iniciativa conta com a participação da fadista Valéria Carvalho e também de solistas das Bandas Filarmónicas de Pinhel e Pínzio.

Segurança rodoviária – “Cinto-me vivo” campanha decorre até dia 29 de junho

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Foto: Google

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP realizam, a partir desta quarta-feira, a campanha de segurança rodoviária “Cinto-me vivo” para alertar para a importância do uso dos dispositivos de segurança.

Num comunicado conjunto, a ANSR, Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP) indicam que a campanha, que vai decorrer até 29 de junho, está inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021 e “visa alertar os condutores e todos os ocupantes dos veículos para a importância de utilizarem sempre os dispositivos de segurança”.

As três entidades lembram que o uso dos dispositivos de segurança “é fundamental” e apelam ao uso de cadeirinha homologada e adaptada ao tamanho e peso da criança.

Na última campanha sobre este tema, realizada de 8 a 14 de setembro de 2020, as forças de segurança fiscalizaram 41.150 veículos, tendo registado 1180 infrações relativas à não utilização dos dispositivos de segurança, o que correspondeu a uma taxa de infração numa média de 169 infrações por dia.

As operações de fiscalização vão ser realizadas por todo o país.  A campanha vai integrar ações de sensibilização da ANSR que vão decorrer em simultâneo com operações de fiscalização.

“Open Day” na Piscina Municipal de Pinhel

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A Piscina Municipal de Pinhel recebe, hoje , entre as 15h00 e as 17h30, o evento “Open Day”, que inclui natação livre, hidroginástica e aprendizagem de natação.

Segundo o município de Pinhel, para segurança de todos, a participação está sujeita a marcação prévia e os lugares são limitados de acordo com as regras em vigor.

A fonte refere que as atividades irão decorrer “respeitando sempre as regras preconizadas pelas autoridades de Saúde”.

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