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Máscaras deixam de ser obrigatórias, mas há exceções

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O Governo anuncia que deixa de ser obrigatório o uso de máscaras nas escolas e em espaços fechados, exceto em locais com “pessoas especialmente vulneráveis” e nos transportes públicos, incluindo táxis e similares. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Marta Temido.

A governante recorda, no entanto, que a pandemia “não acabou” e admite que, sazonalmente, podem vir a ser tomadas novas medidas.

Marta Temido recordou que os especialistas tinham aconselhado o fim do uso das máscaras perante determinados valores para a mortalidade e número de internados. A mortalidade a 14 dias situa-se neste momento nos 27,9, acima do valor estabelecido de 20 mortos por milhão de habitantes, mas o número de internados está “muito abaixo” dos limites previstos.

A medida entrará em vigor com a resolução do Conselho de Ministros desta quinta-feira. A ministra Vieira da Silva prevê que a publicação da resolução do Conselho de Ministros possa acontecer amanhã, depois de promulgada por Belém, entrando em vigor no dia seguinte à publicação.

Foi também revogado o regime do formulário de localização de passageiros, que deixa de ser de preenchimento obrigatório para passageiros de voos com passagem ou destino final em Portugal.

Na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira decidiu ainda que prolongar até 5 de maio a situação de alerta devido à pandemia de Covid-19.