Câmara Municipal de Pinhel vai pronunciar-se contra o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio no concelho de Pinhel.
Esta tomada de posição foi conhecida esta terça-feira, em reunião de câmara extraordinária.
O Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio ponta para oito áreas previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, sendo uma dessas áreas a do Massueime, onde estão inseridos os concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Mêda, num total de 500 km2. Só no concelho de Pinhel são 215 km2 ou seja, cerca de 40% do concelho de Pinhel, onde, segundo a autarquia, se localizam 19 aldeias.
Perante esta possibilidade, Rui Ventura, Presidente de Câmara de Pinhel, diz ser “contra a prospeção de lítio no concelho”. “Não foram acautelados por exemplo os recursos hídricos, os corredores ecológicos, as zonas de potencial turístico”, justifica.
O autarca diz-se preocupado com as possíveis consequências que esta prospeção poderá trazer para o setor agrícola. Em comunicado enviado à Elmo, lê-se:“a área destinada a este bloco de prospeção de lítio inclui cerca de 3700 hectares de vinha, 2300 hectares de olival, 140 hectares de amendoal e 370 hectares de outros frutos, isto de acordo com dados do Recenseamento Agrícola 2009, sendo que, pelo menos no caso da vinha, a área e, causa é atualmente muito maior”.
Além disso, e também preocupante, é o facto da “área indicada para prospeção coincidir com áreas muito relevantes e sensíveis em termos de recursos naturais, tais como a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN), corredores ecológicos de floresta e recursos hídricos, como é o caso da Albufeira de Vascoveiro”, acrescenta a nota.
À rádio, Rui Ventura disse que se vão pronunciar na plataforma de discussão pública, bem como dar conhecimento a várias entidades envolvidas no processo. “Iremos fazer chegar esta nossa tomada de posição ao Ministro do Ambiente, ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia e a quem mais tiver que ser. Vamos também envolver as nossas Juntas de Freguesia e às populações locais, para que possam tomar conhecimento do que está em causa e se assim o entenderem de se pronunciarem atempadamente na Discussão Pública”, afirmou o edil.
Este relatório de avaliação preliminar do programa de prospeção e pesquisa de lítio está em discussão publica até 10 de dezembro.
